Em março de 2019 o Setor Jurídico do SINPEF/MG ajuizou ação individual em prol de sindicalizado contra a União, requerendo a nulidade de PAD no
Em agosto de 2021 o Setor Jurídico do SINPEF/MG ajuizou ação individual em prol de sindicalizado em detrimento da União, cujo objeto foi a conversão
No ano de 2013 o Setor Jurídico do SINPEF/MG ajuizou ação individual em prol de sindicalizado em detrimento da União (autos nº 0055230-54.2013.4.01.3800), cujo objeto
No ano de 2021, o SINPEF/MG ajuizou diversas ações individuais cujo objeto foi a Incidência Indevida do Imposto de Renda sobre os Juros Moratórios atinentes
No dia 21/09/2021 o SINPEF/MG ajuizou Ação Monitória em desfavor da União cujo objeto foi o pagamento concernente ao reconhecimento de dívida relacionada ao abono
O setor jurídico do SINPEF/MG trabalhou de forma incessante para garantir os direitos de cada sindicalizado! Hoje trazemos a retrospectiva das ações do ano 2021!
TRÂNSITO EM JULGADO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO COLETIVA DA INCIDÊNCIA INDEVIDA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS E AS HORAS EXTRAS
Em abril de 2021 o SINPEF/MG ajuizou ação em prol de sindicalizado, cujo objeto foi a revisão de sua aposentadoria com pedido de tutela de
No dia 19/04/2021 o SINPEF/MG ajuizou Ação Monitória em detrimento da União em prol de sindicalizado, cujo objeto foi o requerimento do
No ano de 2011 os advogados do SINPEF/MG ajuizaram ação em prol de sindicalizado cujo objeto foi a compensação de horas extraordinárias laboradas, obtendo sentença