Polícia Federal resgata trabalhadores em situação de escravidão em Minas Gerais
Ação contou com a cooperação da Auditoria Fiscal do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e resgatou 39 trabalhadores na região de Delfinópolis/MG Belo Horizonte/MG – A Polícia Federal realizou, na última semana, uma grande ação repressiva, que culminou com o resgate de 39 pessoas que estavam sendo mantidas em condições de trabalho análogas à […]
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Para atendimento jurídico, entre em contato no telefone (31) 3292-1184. Horário de atendimento: 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00h Publicado por Thaís Vilete
HOME OFFICE SINPEF/MG – PORTARIA 02/2020
Portaria 002 de 26 de junho de 2020 – SINPEF/MGDispõe sobre o funcionamento do SINPEF MG na modalidade “home office” O Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no estado de Minas Gerais – SINPEF/MG, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no artigo 21 do Estatuto Social; Considerando o avanço […]
Policial Federal acalenta bebê que chorava durante operação em BH
Durante uma operação realizada pela Polícia Federal em Belo Horizonte, uma escrivã acalmou um bebê de dez meses que chorava muito em meio à uma discussão dos pais. O fato ocorreu no dia 2 de junho, mas só foi divulgado pela PF nesta quinta-feira (25). A Operação Roda Gigante III tinha como objetivo identificar e prender o pai do bebê, que […]
COMUNICADO Nº013/2020 -JUR/FENAPEF
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AÇÃO COLETIVA EM DESFAVOR DA REVOGAÇÃO DE DIREITO DOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ
O escritório Camargo & Vieira ajuizou, no dia 15/06/2020, a ação coletiva solicitando, como pedido principal, a declaração da inconstitucionalidade da revogação do disposto no § 21, do artigo 40, da Constituição, imposta pelo artigo 35, I, “a”, da EC nº 103/2019, mantendo-se vigente o referido dispositivo constitucional, possibilitando aos aposentados por invalidez, em virtude […]
PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES SUB JUDICE
O Setor Jurídico do sindicato alcançou mais uma vitória judicial em ação coletiva proposta contra a União (Processo nº 0009783-48.2010.4.01.3800), desta vez, obteve êxito na declaração de nulidade da exigência prevista na Instrução Normativa nº 016/2009-DG/DPF, que vedava a participação dos servidores da PF em concurso de remoção que estavam lotados e determinada localidade em […]
SINPEF/MG – 31 ANOS
O sindicato completa hoje, 16 de junho, trinta e um anos de lutas, conquistas e desafios. Nesta data só temos a agradecer a todos que contribuíram e lutaram junto para chegarmos até aqui. O SINPEF/MG foi criado para defender a sua base, cresceu e tornou-se referência, focado no atendimento jurídico de qualidade e no bem-estar […]
NOTA DE FALECIMENTO
É com imenso pesar que o Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais comunica o falecimento de Ana Carolina Lucena Machado, esposa do Escrivão de Polícia Federal, Rui Machado Júnior (natural de Minas Gerais), ocorrido na tarde do dia 11/07/2020 na cidade de Boa Vista – Roraima. Aos familiares e amigos, nossas mais […]
PROPOSTA DE ACORDO ACEITA PELA UNIÃO – AÇÃO COLETIVA DO AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
Publicado por Thaís Vilete