Ação contou com a cooperação da Auditoria Fiscal do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e resgatou 39 trabalhadores na região de Delfinópolis/MG
Belo Horizonte/MG – A Polícia Federal realizou, na última semana, uma grande ação repressiva, que culminou com o resgate de 39 pessoas que estavam sendo mantidas em condições de trabalho análogas à escravidão, em Minas Gerais.
Trabalhadores, inclusive quatro menores de idade, faziam colheita de café na cidade de Delfinópolis/MG, sem condições minimamente adequadas. A ação conjunta teve a participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
De acordo com os auditores fiscais que participaram da ação, o grupo não recebia equipamentos de proteção individual adequados aos riscos a que estavam expostos. Na fazenda não existia local adequado para refeições, tampouco instalações sanitárias, o que expunha os trabalhadores a situações vexatórias, especialmente mulheres e idosos.
Foi constatada, ainda, a ausência de fornecimento de água potável aos trabalhadores e falta de medidas de prevenção contra a COVID-19.
Os vencimentos dos trabalhadores eram pagos exclusivamente de acordo com a produção, fazendo com que muitos deles recebessem valores menores do que o salário mínimo.
Os auditores-fiscais do trabalho calcularam, em cerca de R$ 90 mil, o valor das verbas salariais e multas rescisórias devidas aos trabalhadores, e notificaram o empregador e realizar esse pagamento.
Os trabalhadores foram pagos, recebendo integralmente as verbas devidas na última quinta-feira (25/6). Além disso, foram orientados e preencheram as guias de Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado, fazendo jus a três parcelas do benefício.
Cópias do relatório circunstanciado da inspeção serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal para as providências que entenderem cabíveis, no âmbito de suas competências.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.
Publicado por Thaís Vilete
