PF combate fraude no seguro-defeso em Minas Gerais

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Operação Tarrafa investiga grupo que atuava em uma colônia de pescadores e promovia fraudes em documentos necessários para obtenção de benefício previdenciário.

Varginha/MG – A Polícia Federal deflagrou hoje (27/4) a Operação Tarrafa, para combater fraude contra o benefício governamental seguro-defeso, em Minas Gerais.

Cerca de 90 policiais federais deram cumprimento a 27 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, e três de prisão temporária, todos expedidos pela Subseção Judiciária Federal de Lavras/MG. Eles foram cumpridos nas cidades mineiras de Cristais, Campo Belo e Aguanil, e na Capital do estado de São Paulo. As ordens judiciais alcançam ex-dirigentes da Colônia Z-27 e indivíduos que auferiram o auxílio de forma fraudulenta.

A investigação detectou que, durante os anos de 2013 a 2020, os responsáveis pela Colônia de Pescadores Z-27, com sede em Cristais/MG, teriam fraudado documentos necessários para solicitação do seguro-defeso, atestando a condição de pescador artesanal a dezenas de pessoas que não ostentavam tal situação. O seguro-defeso é um benefício pago pelo governo federal, no valor de um salário mínimo mensal, ao pescador artesanal durante o período de defeso de determinadas espécies. Para fazer jus ao benefício, a pessoa deve comprovar que desempenha a pesca, de forma ininterrupta, como profissão habitual ou como principal meio de vida.

Além disso, o grupo investigado teria promovido a migração de indivíduos de outros municípios para encaminhamento do pedido. Essa migração teria suposto objetivo eleitoreiro, pois dirigentes da colônia concorreram a cargos eletivos nas eleições proporcionais de 2012 e 2016. Conforme restou apurado, a União pagou cerca de 15 milhões de reais de benefício a pessoas vinculadas à Colônia Z-27 no período de 2013 a 2020.

Os presos serão conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Varginha. Os suspeitos estão sendo investigados por crimes de estelionato qualificado (em detrimento do INSS), falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa, com penas que, somadas, podem chegar a 18 anos de reclusão, se condenados.

Haverá entrevista coletiva, às 10h45, na sede da Delegacia de Polícia Federal em Varginha (Av. Princesa do Sul, nº 1600, bairro Rezende).

Comunicação Social da Polícia Federal em Varginha/MG

Contato: (35) 3229-4101

gab.vag.mg@pf.gov.br

www.pf.gov.br

*** O nome da Operação faz referência ao artefato para captura de peixes utilizado na pesca artesanal.

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Sobre a SINPEF

O Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais, SINPEF/MG, foi fundado em 1989 e surgiu da necessidade de criação de um órgão com representatividade sindical. O SINPEF/MG também tem como objetivo representar a categoria perante as autoridades Administrativas, Legislativas e Judiciárias. O início foi difícil, mas, com o tempo, o sindicato foi crescendo e aperfeiçoando as suas atividades, tanto em atendimento aos sindicalizados quanto na defesa de seus direitos.

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