Prezados(as) Sindicalizados(as),
Apresento a Vs Sas as justificativas referentes ao pedido de compra de passagens aéreas para duas sindicalizadas:
DOS MOTIVOS:
1 – As sindicalizadas estariam representando a presidência do SINPEF/MG em agendamentos com Senadores no Congresso Nacional.
2 – O agendamento com o primeiro Senador, somente foi confirmado na tarde da sexta feira, 06/set/2019, por iniciativa, persistência, dedicação e profissionalismo de um pequeno grupo de sindicalizados, dentre os quais, elas.
3 – Compromissos parlamentares importantes têm ocorrido em locais distintos simultâneamente.
4 – O diretor parlamentar do SINPEF MG está com dificuldade em coordenar as atividades para a qual foi eleito.
DOS FATOS:
O Assistente Administrativo do SINPEFMG foi acionado via áudio registrado e mantido no whatsapp oficial da entidade, solicitando a compra das passagens aéreas assim q fosse confirmado o evento. (Registros a disposição do sindicalizado que queira conferir)
A SOLICITAÇÃO da presidência foi, portanto, oficial, necessária, fundamentada no art 21-V do Estatudo Social e formal. A OBSTRUÇÃO oferecida pelo diretor financeiro ocorreu por orientação informal, sem qualquer registro, o que resultou em um apuratório preliminar de responsabilidades em adamento.
Art. 21- Compete ao Presidente do SINPEF/MG: (…) V – tomar as medidas necessárias para resolução de casos urgentes, sobre os quais presta´ra esclarecimentos na primeira reunião da Diretoria Executiva; …
Diante do impedimento pelo Diretor Financeiro e da importante agenda no Senado, o SINPEF/GO contribuiu com a compra de uma das duas passagens aéreas.
O apoio da FENAPEF para suprimento das demais despesas não foi pedido NOVAMENTE em virtude do SINPEF MG não ter reembolsado, também por deliberação de alguns membros da diretoria, o valor correspondente a nossa participação no primeiro evento parlamentar ocorido no mês de março/2019 em parceria com o SINPRF/MG.
Tal evento, com homenagem ao SENADOR ÁLVARO DIAS que muito nos ajudou na reforma da previdência, correu o risco de ser prejudicado. A FENAPEF interviu e saldou a dívida do SINPEF/MG para reembolso posterior, ainda sem quitação.
Diretores do SINPEF MG, dentre eles o FINANCEIRO e o PARLAMENTAR, impediram o pagamento das contas, condicionando-o ao pagamento do escritório de advocacia contratado por eles de forma IRREGULAR. (Pauta de AGE – veja os e-mails no FINAL do expediente aqui anexo)
Voltando ao tema principal. Na continuidade dos trabalhos, desde o período de leitura da PEC 06 na Câmara, todas convocações da FENAPEF e agendamentos com Parlamentares foram confirmados com pouco tempo de antecedência.
Para cumprir a demanda, mantemos o seguinte ritual:
1 – Acionamento do Assistente Administrativo via whatsapp, voz ou texto com registro mantido no aparelho funcional, noticiando a necessidade da compra da passagem e reserva de hotel.
2 – O Assistente faz a cotação na empresa contratada (Nara turismo) e efetiva a compra. Em seguida envia e-mail aos dois ordenadores (Presidência e diretor financeiro) com o detalhamento das despesas, exemplo abaixo:
Acima …”em aberto”… significa que as contas estão dependendo de autorização dos ordenadores de despesas individualmente.
3 – Em última etapa, os dois ordenadores, presidência e diretor financeiro, acessam o sistema bancário, verificam os detalhamentos e valores, conferem e finalizam a quitação da dívida pelo próprio aparelho celular.
4 – As notas fiscais são recebidas pelo Assistente Administrativo, para envio a Contabilidade mensalmente. Relatório minucioso completo com todas as notas fiscais é construído. (Registros a disposição do sindicalizado que queira conferir.)
5 – Já está disponível para o sindicalizado(a) o acesso ao relatório mensal de receitas e DESPESAS que pode ser acessado on line de qualquer lugar ou aparelho, no acesso restrito.
(Para acessar o sistema, CLIQUE AQUI. Usuário e senha inicial é o CPF. No menu a direita clique em Documentos/RECEITA x DESPESA/2019.)
6 – É de autoria e desenvolvimento pela presidência o SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO das contas do SINPEF/MG ( em construção) – banner no topo da página principal. Todos os diretores e sindicalizados, via acesso restrito, EM BREVE, acompanharão on-line as despesas e atos administrativos lançados simultâneamente.
Quanto a imposição por parte da Diretoria pela compra de passagens aéreas com antecedência de 05 dias, é justa, porém impraticável em eventuais demandas parlamentares cujas agendas são confirmadas a curto espaço de tempo.
A decisão é inexequível nestas demandas, estranha por impactar e prejudicar o fortalecimento político além de TRAVAR a atuação parlamentar do SINPEF/MG.
Não há tempo hábil para acionamento de diretoria executiva para deliberar a compra de passagens aéreas nestas demandas urgentes, por já haver o meio célere, cumprindo todos os predispostos formais registrados, acima especificados.
O ato administrativo desta decisão segue o mesmo padrão de estranhesa, a juridicidade imperfeita; não obedece aos critérios estatutários, ou seja, deliberado por minoria dos diretores.
O CUMPRIMENTO DE TAL ENTENDIMENTO IMPLICARÁ NA PARALISAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES PARLAMENTARES AGENDADAS EM TEMPO INFERIOR AOS CINCO DIAS DE ANTECEDENCIA, ORA IMPOSTOS PELOS NOBRES QUATRO DIRETORES. (Pauta de AGE)
Mas quando surgem os danos expressivos ao sindicato e sindicalizados, os autores, em mídias sociais abertas, inclusive as oficiais desta entidade, tentam eximirem-se das responsabilidades, levantando supostos excessos cometidos pela presidência que aqui vos esclarece, documenta, fundamenta e deixa a juizo do interessado que queira entender os fatos e por que o SINPEF MG ESTÁ ENFRAQUECENDO. Originais a disposição no SINPEF MG.
Quanto aos transtornos recorrentes que dificultam a administração do SINPEF MG e atuação plena nas demandas parlementares, aproveita-se o ensejo para esclarecer:
a) Por que ainda não foi realizada AGE para retomar a operacionalidade do SINPEF?
b) Qual a origem da instabilidade?
c) Quais os danos causados até a presente data?
(A ser lançado na área RESTRITA reservada ao sindicalizado)
Alvimar dos Santos PIRES
SINPEF/MG
Presidente