Policial federal e agora escritor, essas são as duas áreas de atuação do escrivão da PF Johnny Guimarães, que no último dia 20, lançou o livro intitulado “Imputação Criminal Preliminar e Indiciamento”.
O policial conta que o livro tem como base a sua dissertação de mestrado, concluída em 2016, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. O livro faz uma crítica à atual estrutura do indiciamento policial e aos abusos cometidos a partir do sistema processual penal brasileiro.
O modelo italiano de investigação também foi objeto de estudo do autor. Johnny buscou no modelo italiano de investigação ideias para uma necessária mudança, a partir de exemplos adotados na polícia italiana.
Entrevistamos Johnny Guimarães, para conhecer um pouco da sua trajetória no universo acadêmico e apresentar aos leitores detalhes sobre os temas abordados no seu livro.
O que o incentivou a ingressar no mestrado?
Iniciei o mestrado com a vontade de aprofundar meus estudos jurídicos, sobretudo com o desejo de aprofundar a pesquisa sobre os institutos do Inquérito Policial. Como Policial Federal, há vinte anos, muitas questões presenciadas por mim aguçavam minha crítica e a necessidade de melhor entendimento. Além disso, o estudo acadêmico me atraiu pela liberdade intelectual que ele necessariamente exige, com a possibilidade de outras perspectivas sobre temas relevantes da segurança pública.
Como é conciliar a carreira policial com a vida acadêmica?
Essa conciliação não é fácil. A pós-graduação exige, além da dedicação e tempo para as etapas presenciais, muita leitura e o exercício contínuo da escrita. No entanto, o crescimento e amadurecimento que propicia faz valer a pena.
Como surgiu a ideia de transformar a dissertação do mestrado em livro?
Com a defesa da dissertação perante a banca junto à UFMG e o elogio da banca sobre o trabalho, imaginei que seria oportuno permitir que ele tivesse uma boa divulgação. O tema é muito atual. Após a banca, segui as orientações dos professores para alterações devidas, refiz o texto e título para o formato livro e contei com o auxílio da Editora D´Plácido que, interessada na importância e atualidade do tema, acreditou no projeto.
O que despertou sua atenção para abordagem do tema “a atual estrutura do indiciamento policial”?
A necessidade de confrontação da atual estrutura com os princípios constitucionais.
Quando você estuda os princípios constitucionais que regem o processo penal e confronta com a atual sistemática do inquérito policial e das investigações no Brasil, você percebe muitas incongruências, sempre em prejuízo dos princípios e do indivíduo investigado.
Quais as falhas apontadas no livro sobre o atual modelo do inquérito policial?
Na verdade o livro busca fazer uma releitura do Inquérito Policial sob a perspectiva do Processo Penal Constitucional. O que vem a ser isso? Lê-se o inquérito como procedimento de salvaguarda do indivíduo e não como instrumento de mera realização de poder e indevida antecipação da pena. Busca-se fazer o que Giorgio Agamben chama de “profanação”. O mesmo Inquérito desvirtuado pode ter uma leitura constitucionalizada, com alterações necessárias em seus institutos, como o indiciamento.
O que você pode citar de positivo no modelo italiano de investigação?
Trato da investigação italiana no livro, fazendo um parâmetro com nosso embrionário modelo. Posso citar como ponto relevante o fato de que lá o indiciamento (imputação criminal preliminar) é marco para o início de contagem para o prazo de finalização do inquérito e também que, na Itália, a imputação preliminar fica a cargo do Ministério Público, e não da Polícia.
Qual é a mensagem ou questionamento o livro pretende deixar para os seus leitores?
A principal mensagem é que podemos discutir o atual modelo com seriedade e ter a consciência de que um modelo em consonância com a Constituição nascerá obrigatoriamente com alinhamento aos direitos e garantias individuais. As instituições somente existem para atingir seu fim constitucional e os mecanismos do processo penal não podem se dissociar desta missão.
Acesse o LINK para adquirir o seu exemplar. O SINPEF/MG também tem alguns exemplares disponíveis para venda em sua sede.
Por Miliane de Souza
Fonte: Comunicação SINPEF/MG
