Nos últimos dias 21, 22 e 23/08, o tema “Novas Polícias e o Estado Democrático de Direito: Rumos da Segurança Pública no Brasil” foi assunto de muito debate no III Seminário Segurança Pública, Justiça e Cidadania.
O evento que foi idealizado pelo Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Minas Gerais (SINPEF/MG), em parceria com a Universidade FUMEC, reuniu especialistas e estudiosos que colocaram em discussão temas como Ciclo Completo da Ação Policial, Modernização da Investigação Criminal e os Rumos e Perspectiva da Segurança Pública no Brasil.
Durante os três dias, estudantes, policiais e instituições da área de segurança tiveram a oportunidade de acompanhar palestras como a ministrada pelo Pós- Doutor em Filosofia do Direito pela Facultat de Dret de la Universitat de Barcelona e Doutor em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Andityas Costa Matos, que iniciou o ciclo de debate no primeiro dia do Seminário.
Andityas apresentou aos participantes uma reflexão sobre o papel da polícia e colocou em discussão se seria possível existir um modelo de polícia democrática. Para Andityas Matos, a função da polícia vai além da atuação na Segurança Pública.
Já no segundo dia, o doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor de Processo Penal da UFMG, Leonardo Marinho, conduziu a palestra com o tema “A prova como elemento fundante da Processualidade Democrática”.
Outro tema que trouxe muita discussão entre os participantes foi a palestra do deputado federal e ex- Presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros de Minas Gerais (ASPRA), Subtenente Gonzaga, que palestrou sobre o Ciclo Completo de Polícia. Gonzaga é um dos defensores desse modelo de polícia que consiste na atribuição à mesma corporação policial das atividades repressivas de polícia judiciária ou investigação criminal.
O deputado também expôs aos convidados as tensões existentes na atividade policial e os desafios em modernizar o atual modelo de Segurança Pública no país. Gonzaga encerrou dizendo que “o ciclo completo de polícia é um caminho possível para elucidar os crimes no Brasil”.
A palestra com o tema “Policial não é herói”: Elementos para uma Contra Filosofia da Exceção Policial, foi ministrada pela Mestra em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutoranda em Direito pela mesma instituição, Joyce de Sá Souza, que pontuou sobre a importância de humanizar a figura do policial, mesmo que a profissão tenha uma carga intensa de responsabilidades.
Para Joyce, a violência policial começa na estrutura da instituição. “As instituições policiais sofrem com grande número de suicídio, perseguição, abuso de autoridades e falta de valorização do agente”, destacou a palestrante.
Já no último dia do Seminário, os convidados tiveram a oportunidade de debaterem sobre a Modernização da Investigação Criminal, os Elementos de prova e sua inserção no processo penal democrático, palestra conduzida pelo doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Felipe Pinto. A palestra sobre o Indiciamento no contexto do processo penal constitucional foi exibida pelo Defensor Público Federal e Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC- Minas), Vinicius de Barros.
Esse último painel do evento foi mediado pelo policial federal e Mestre em Processo Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais, Johnny Guimarães.
O encerramento do seminário foi marcado pela homenagem ao Diretor de Comunicação do SINPEF/MG, Josias Fernandes, que foi agraciado com a Medalha do Sindicato dos Policiais Federais. A maior honraria da instituição foi entregue ao homenageado da noite, pelo vice-presidente do sindicato, Christian Ribeiro, que cumprimentou o homenageado pela sua atuação na carreira policial e os seus 19 anos na atividade sindical.
Josias recebeu a medalha com muita emoção e deixou uma mensagem para os futuros policiais. “Os futuros policiais federais terão o desafio de somar e modernizar as instituições policiais do país”, finalizou Josias.
No final do evento, a Coordenadora do Curso de Direito da Universidade FUMEC, Silvana Lobo, agradeceu a parceria com o SINPEF/MG e destacou a satisfação em ter a participação dos policiais federais no evento.
Fonte: Comunicação SINPEF/MG
Fotos: Victor Gontijo
