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APOSENTADOS NOS PROJETOS DE CARREIRA

APOSENTADOS NOS PROJETOS DE CARREIRA

APOSENTADOS NOS PROJETOS DE CARREIRA

Momento SINPEF/MG / 19 de Julho de 2020

Prezados(as) Sindicalizados(as) Aposentados(as),

 

Conforme solicitado, seguem os esclarecimentos e, ao final, o posicionamento sobre as polêmicas em torno das questões acima:

 

DOS ESCLARECIMENTOS:

Aos 16//JUL/2020, foi realizada uma LIVE onde o presidente da FENAPEF, perante sua Diretoria Executiva (05 membros aposentados), presente o conselho de representantes dos 27 estados (12 aposentados) e diante dos sindicalizados(as) participantes, apresentou histórico de todos os projetos de carreira única e reestruturação.

 

Para quem não conseguiu acompanhar ao vivo,  recomenda-se que assistam a gravação completa.    

 

Aos residentes em localidades com limitação de internet, segue abaixo a síntese:

             

Diretamente aos pontos principais, ficou registrado o compromisso de debate mais amplo nos pontos que geraram conflitos ou preocupações; e que:

 

O Projeto OPF tem 10 anos, já foi discutido, mas poderá ser retomada a discussão, para que todos tenham a oportunidade de fazer suas análises.

 

A MP 918, de iniciativa do governo através do Ministério da Justiça, tratava exclusivamente das questões de funções da PF. A FENAPEF, aproveitando o momento de debate legislativo, incluiu várias emendas.  A que teve a repercussão negativa veio de um estudo da UNB com meta de não ter impacto, criando o OPF adjunto em reenquadramento. Esta MP encerrou tramitação sem as emendas. Restou firmado o compromisso de não retomar tal discussão no sentido e no viés do OPF adjunto que cria novo topo.

 

Não há tramitação no Congresso Nacional de qualquer regulamentação sobre carreira ou Lei orgânica da PF, o que depende de iniciativa do poder executivo.

 

A PEC 168,  que é genérica e que pode ser patrocinada por um Deputado, foi apresentada pela FENAPEF para impulsionar o debate de carreira única em ciclo completo e depende de Lei Complementar. Caso aprovada será construída regulamentação, com participação mais abrangente, que comporte garantias aos ativos e aposentados.

 

DO POSICIONAMENTO:

 

Vislumbra-se que não há mais razão para persistência da insegurança, mas a imperiosa necessidade de maior participação e integração dos filiados às mídias e informações oficiais de suas representatividades.

 

Os aposentados atuaram na construção desta instituição superando perdas, adversidades, eventuais autoritarismos e salários incompatíveis com a função.

 

Punições sumárias injustas, comuns á época, criaram barreiras para inúmeros policiais chegarem ao topo da carreira, onde a deixaram convictos de toda jornada percorrida, luta vencida e realização profissional plena. Valores imensuráveis.

 

Comuns à época, também, mesmo quando a carreira era considerada nível médio, eventuais exercícios em funções de confiança na chefia de delegacias de fronteira, de antigas coordenações regionais, de postos avançados, de aeroportos expressivos, etc..

 

Razoes pelas quais, qualquer risco de ser subtraído o auge da carreira que deixaram ou qualquer menção que atribui a eles o menosprezo, inferioridade ou hostilidade, são injustos e inoportunos em qualquer ambiente de discussão.

 

 

 

Alvimar dos Santos PIRES

SINPEF/MG Presidente


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