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16/02/2018

Governo volta a discutir criação do Ministério da Segurança Pública

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O Governo Federal voltou a discutir a criação de um Ministério da Segurança Pública. A proposta está em discussão desde novembro de 2017. Ganhou força com o agravamento da violência urbana.

 

O presidente já recebeu até o texto da medida provisória que cria o novo ministério. A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria de Segurança Pública sairiam da alçada do Ministério da Justiça e ficariam sob o comando da nova pasta.

 

O Ministério da Justiça seguiria desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, cuidando de estrangeiros e refugiados, dos carteis e da defesa do consumidor.

 

Temer pediu ajustes no texto da MP e quem está cuidando disso é o próprio ministro da Justiça, Torquato Jardim. O Planalto ainda está afinando as questões políticas, técnicas e orçamentárias. O argumento oficial é que esse novo ministério daria agilidade operacional para ajudar os estados. São pelo menos nove em situação crítica.

 

Para todos os efeitos, esse novo ministério é uma resposta do governo à preocupação com a violência e vai transferir para o futuro ministro da Segurança a chefia da Polícia Federal. Uma troca na cadeia de comando no momento em que a PF investiga o presidente Temer e vários políticos. Não é de hoje que os encontros de Temer com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, não incluem o ministro da Justiça, que ainda é o chefe dele.

 

A decisão política está tomada, afirmam ministros envolvidos no debate que se intensificou nas últimas 24 horas. Há a expectativa de retorno político, a começar pela chamada bancada da bala, grupo de deputados que vem defendendo a criação desse ministério.

 

O ministro da Secretaria de Governo diz que essa decisão é uma resposta à escalada da violência. “Essa questão de onde a Polícia Federal vai estar é uma questão de segundo plano. Se o presidente chegar à conclusão de que é necessário um ministério extraordinário para que nos auxiliemos os estados, viemos a atuar diretamente na solução desse problema que se torna cada vez mais grave no Brasil, isso deve ser feito”, afirmou Carlos Marun.

 

 

Fonte: O Globo


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